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Agerba abre seleção emergencial de linhas metropolitanas

Quatro lotes, contratos de até 12 meses e propostas por e-mail até as 23h59 de 16/11; o critério é a menor idade média da frota.

Ônibus brancos parados na plataforma de um terminal metropolitano em Salvador, com painéis de linhas suspensos e passageiros embarcando
Foto: Divulgação/Agerba (GOVBA)

Por que importa

Para quem opera ônibus e pensa em disputar linha metropolitana, o prazo termina em 16/11, às 23h59, e as propostas só podem ser enviadas por meio eletrônico. Cada lote é decidido pela menor idade média da frota ofertada, e a frota pode ser própria, locada, arrendada ou ter compromisso vinculante de disponibilização. A seleção pública “não constitui modalidade licitatória nem outorga definitiva do serviço”.

A agência estadual de regulação da Bahia (Agerba) lançou a Seleção Pública Simplificada nº 02/2026, com publicação no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (6). O objetivo é contratar, em caráter emergencial, empresas que operem linhas do subsistema metropolitano do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, na Região Metropolitana de Salvador.

As linhas se dividem em quatro lotes, e a contratação vale por até 12 meses, ou até que comece a operação da contratação definitiva, o que ocorrer antes. Os contratos podem acabar antes disso se a licitação da concessão definitiva do serviço for concluída. O Anexo I do edital traz totais de 21, 16, 16 e 14 linhas nos quatro lotes.

O critério de cada lote é a menor idade média da frota ofertada. A idade de cada veículo é contada em anos a partir do ano em que a carroceria foi fabricada, até a data em que a proposta é apresentada. Na tarifa, o edital trata 7 anos como idade mínima de referência para a média da frota. A remuneração usa as tarifas do Anexo VI, pagas por inteiro por cada passageiro transportado.

Entre as exigências, o edital pede atestado de capacidade técnica que comprove experiência de no mínimo 5 anos em serviços de transporte de passageiros. Também é preciso comprovar que se tem, de imediato, sistema de monitoramento operacional integrado à Agerba, ter ou implantar até o começo da operação rastreamento por GPS ligado às exigências da agência e entregar à agência, em até 48 horas depois de cada dia de operação, os dados operacionais e de bilhetagem. A proposta deve separar a frota operacional da frota reserva, que tem mínimo de 10%, e empresas podem participar reunidas em consórcio.

Propostas enviadas pelo correio ou entregues em mãos no protocolo da Agerba não são aceitas. Quem operou na solução emergencial anterior não tem preferência.

Dados

  • Prazo das propostas: até 23h59 de 16/11/2026
  • Lotes: 4
  • Vigência dos contratos: até 12 meses

O que acompanhar

A Agerba tem até 5 dias úteis, contados do fim do prazo das propostas, para analisá-las. A primeira classificada será chamada a mostrar frota, garagem, bilhetagem e sistema de monitoramento em 20 dias.

Fonte oficial: edital de Seleção Pública nº 02/2026 e notícia da Agerba, publicados em 6 de novembro de 2026.

Fontes
  1. Agerba (Governo da Bahia) — Agerba publica edital de Seleção Pública Simplificada nº 02/2026 para operação de linhas metropolitanas (06/11/2026)
Publicado em 11/11/2026. Esta página é revista quando um anúncio citado sai do ar ou quando surge fato novo sobre o assunto.
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